Rede dos Conselhos de Medicina
Selecione o portal
Tocantins
Nacional
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
A+
A-
Home
>
LEGISLAÇÃO
>
Jurisprudência
INSTITUCIONAL
Missão, Visão e Valores
Diretoria
Conselheiros Efetivos e Suplentes
Estrutura Organizacional
Competências
Regimento Interno
Agenda de autoridades
Atas de Plenárias
Horario de Atendimento
Conselhos Regionais
Contatos Institucionais
LEGISLAÇÃO
Constituição Federal
Leis
Decretos
Código de Ética Médica
Código de Processo Ético Profissional
Resoluções
Pareceres
Recomendações
Jurisprudência
Notas Técnicas
Portarias
ATIVIDADE CONSELHAL
Processo Consulta
Proposta de Recomendação
Proposta de Resolução
Sindicância
Processo Ético Profissional
Procedimento Administrativo
Remessa em Procedimento Administrativo
Recurso em Interdição Cautelar
Pedido de Desagravo
Pedido de Revisão (CFM)
Fiscalização
Demografia Médica
AÇÕES E PROGRAMAS
Projeto CRM-TO
Outros Projetos
Projeto para Custeio de Despesas Administrativas
Prestação de Contas - Projeto Despesas Administrativas
Projeto para Despesas com a Fiscalização
Prestação de Contas - Despesas com a Fiscalização
Projeto para Devolução de Cota Parte
Prestação de Contas - Projeto para Devolução de Cota Parte
Projeto para Despesas com o Curso de Educação Médica Continuada
Prestação de Contas - Despesas com o Curso de Educação Médica Continuada
Relatórios de Gestão
Serviços Oferecidos
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Ouvidoria
Audiência e Consultas Pública
Chamamento Público de Convênios
Comissões e Câmaras Técnicas
Conferências e Eventos
Outras ações: Crianças desaparecidas
AUDITORIAS
TCU
Independente
Controle Interno
Correição
Fiscalização
TI
Outras
CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS
Convênios
Transferências de Recursos
RECEITAS E DESPESAS
Empenhos e Pagamentos
Demonstrativo de Despesas
Comparativo de Despesas
Comparativo de Receitas
Balanço Patrimonial
Relação de Bens
Relação de Imóveis
Balanço Orçamentário
LICITAÇÕES E CONTRATOS
Licitações
Atas de registro de preço
Compras Diretas e Contratos
VIAGENS
Passagens Aéreas
Diárias e Deslocamentos - Funcionários
Diárias e Deslocamentos - Conselheiros
PERGUNTAS FREQUENTES
GESTÃO DE PESSOAS
Quadro de Pessoal
Quadro de Pessoal - Desligados
Estrutura Remuneratória
Remuneração dos Funcionários
Remuneração de Estagiários
Relação de Terceirizados
Acordo coletivo
Concursos
Plano de Cargo, Carreira e Remuneração - PCCR
Regulamento de Pessoal
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AOS CIDADÃOS- SIC
Sobre o SIC
Pedido de Acesso à Informação
Relatório Estatistico dos atendimento
Informações Classificadas
Jurisprudência CFM
Nesta seção são divulgadas as bases jurídicas pertinentes ao Sistema Conselhos de Medicina.
