Comissões e Câmaras Técnicas

Neste Conselho não há Comissões ou Câmaras Técnicas formalizadas.

Deve indicar quais são as Comissões e Câmaras técnicas
mantidas pelo Conselho, incluindo informações sobre a estrutura;legislação; composição; data, horário e local das reuniões;
contatos; deliberações; resoluções e atas.